Uma das referências na agricultura de Mato Grosso, Carlos Ernesto Augustin, o Teti, vê uma situação ainda mais delicada para o produtor rural no próximo ano. A conjuntura de endividamento alto, El Niño e as típicas incertezas de preços de commodities formam um prognóstico pouco animador.
“Se continuar assim, o problema no ano que vem não vai ser grave, vai ser gravíssimo”, disse o ex-assessor do Ministério da Agricultura, ao The AgriBiz.
Para ele, mitigar essa situação passa por uma solução financeira. Isso não significa necessariamente uma renegociação de dívidas, mas sim a constituição de um fundo emergencial, capaz de liberar recursos a produtores e empresas do agronegócio.
“A proposta é um fundo garantidor para um crédito emergencial agora, extraordinário, para tirar o agricultor do sufoco em que ele está. Para ele pagar em cinco anos. Vai resolver o problema? Não vai. Só vai resolver chegar daqui para o ano que vem”, explica Teti.
A proposta, que tem o apoio da Aprosoja Brasil, da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), foi apresentada no início de julho ao ministro da Agricultura, André de Paula, e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, segundo reportagem da Globo Rural.
A ideia tem origem no FGI PEAC, um fundo garantidor criado durante a pandemia de covid-19, com recursos do BNDES, para apoiar principalmente micro e pequenos empresários.
Nessa lógica, o banco de desenvolvimento aporta recursos que garantem até 80% do pagamento de determinados empréstimos tomados por empresas que faturam até R$ 300 milhões por ano.
“Nós precisamos criar um também para a agricultura”, disse ele, ressaltando que o limite de faturamento de R$ 300 milhões por ano não se encaixa no modelo do setor.
“Nós não entramos porque estamos acima disso. Nós temos que habilitar esse fundo para a pessoa física agricultor e estabelecer os parâmetros de faturamento e de teto de empréstimos”, defende.
O fundo garantidor, na lógica do empresário e produtor rural, poderia ser formado por 10% do montante disponibilizado como crédito ao agronegócio, sendo alavancado, portanto, em até dez vezes. Em outras palavras, ele funcionaria como uma “cota subordinada” dos empréstimos ao agronegócio.
O dinheiro que iria compor o fundo seria formado, no raciocínio dele, por recursos da União, podendo ser acompanhado por recursos de cada Estado.
Num exemplo hipotético, caso o fundo garantidor tivesse aportes de R$ 5 bilhões (podendo ser R$ 2,5 bilhões da União e R$ 2,5 bilhões de um Estado), ele poderia dar suporte para empréstimos num montante de R$ 50 bilhões.
A ideia, segundo o empresário, é começar a formar esse fundo garantidor como forma de trazer segurança para os bancos realizarem empréstimos para os produtores.
Conforme a inadimplência acontece, o fundo diminui de tamanho — e os produtores ficam negativados, defende Teti.
“Nós não podemos fazer um fundo para garantir o pagamento das dívidas. Aí é que o agricultor não vai pagar mais nada. A proposta aqui é diferente. O fundo garantidor para um crédito emergencial, para tirar o agricultor do sufoco”, frisa o empresário.
Um embrião dessa ideia foi colocado no projeto de lei 5.122/2023, o PL de renegociação de dívidas do agronegócio, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
“É uma vergonha os outros setores terem e a agricultura não ter. Isso é falta de organização, falta de liderança. Nós precisamos fazer isso acontecer”, finaliza Teti.
