A dificuldade do Ministério da Agricultura na condução das negociações com as autoridades sanitárias da União Europeia em torno de um protocolo antimicrobiano vai custar um trimestre de exportações de carne de frango para o Velho Continente e ainda mais para a carne bovina.
Em Brasília, as autoridades parecem ter jogado a tolha em uma solução de curtíssimo prazo, apurou The AgriBiz. Não à toa, o Ministério da Agricultura publicou ontem uma nota com duras críticas à postura de Bruxelas.
“O Brasil defende a manutenção deste sistema e considera inaceitável a exigência de comprovação prévia da implementação integral de medidas cuja execução ocorre de forma progressiva ao longo dos ciclos produtivos”, disse o ministério, em comunicado.
A manifestação do Ministério da Agricultura ocorreu após os relatos trazidos da reunião que o embaixador do Brasil na União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, teve com representantes da DG SANTE, órgão europeu responsável pelas regras sanitárias do bloco.
Na segunda-feira, Silva foi informado que a inclusão do Brasil na lista de países aptos a exportar para a União Europeia depende de uma auditoria que a DG SANTE fará no Brasil.
A expectativa é que essa auditoria ocorra na semana de 24 de agosto, o que inviabiliza qualquer conclusão antes de 3 de setembro, quando o veto europeu aos produtos brasileiros entra em vigor.
O cronograma prevê que os resultados preliminares da auditoria ficariam prontos em 14 de setembro, com prazo de sete dias para o governo brasileiro comentar os resultados. Um relatório final da auditoria só sairá no fim de setembro, apurou The AgriBiz.
Se o relatório for positivo, a volta do Brasil ainda pode depender de um aval de um comitê técnico da União Europeia conhecido como SCoPAFF (Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações), o que só ocorria em reunião prevista para 19 de novembro.
Caminho árduo para carne bovina
Além disso, a União Europeia sinalizou que só pretende avaliar o sistema para a carne de frango. Por ter um ciclo de produção mais curto, o órgão já conseguiria avaliar o protocolo brasileiro de proibição dos antimicrobianos.
No caso da carne bovina, de ciclo bem mais longo, as dificuldades aumentam. Por enquanto, não há disposição dos europeus de dar qualquer flexibilidade, o que vem suscitando críticas do que alguns consideram ser uma barreira não tarifária para contornar a maior competitividade brasileira após o acordo entre União Europeia e Mercosul.
“Aves é uma questão solucionável em poucos meses, mas bovino é difícil de prever. Vai depender se o enfoque será técnico ou político”, avaliou uma fonte.
Se for mesmo uma questão política, será difícil que a situação se resolva sem um engajamento maior do presidente Lula, potencialmente com uma abordagem mais dura com os europeus.
Desde que o acordo entre União Europeia e Mercosul entrou em vigor, o Velho Continente criou várias barreiras a produtos brasileiros. Além das carnes, aço, açúcar e óleo de soja sofreram diferentes tipos de constrangimentos do bloco europeu.
A situação das carnes também evidenciou uma série de erros cometidos pelo Ministério da Agricultura na condução das negociações. Sabe-se que os europeus vão implementar o veto aos antimicrobianos desde 2019, mas o Brasil pouco fez desde então.
Em maio, após o anúncio de que a União Europeia vetaria o Brasil a partir de setembro, o Ministério da Agricultura tentou se mexer, mas os documentos iniciais enviados foram considerados confusos pelos europeus. Em alguns casos, havia textos escritos em línguas diferentes e com informações contraditórias.
As negociações expuseram divergências entre frigoríficos e pecuaristas. A indústria sugeriu ao governo que vetasse totalmente os antimicrobianos, conforme reportou o Valor Econômico. Do outro lado, os pecuaristas defendem um protocolo de segregação dos animais que serão criados para posterior abate e exportação à Europa, mantendo o uso de antimicrobianos para o restante.
