O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (30) a retirada de pauta do pedido de registro de candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. O processo começaria a ser analisado nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte.
A decisão foi motivada por possíveis irregularidades no registro da chapa, relacionadas à identificação das contas utilizadas pelos candidatos nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
Segundo Toffoli, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, informaram posteriormente à Justiça Eleitoral a existência de 18 perfis nas redes sociais. As contas foram apresentadas em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto.
No pedido de registro protocolado em 7 de agosto, porém, a chapa havia indicado somente uma conta na rede social X e um site oficial.
A divergência, segundo o ministro, pode ter dificultado o cumprimento das regras eleitorais pelas plataformas digitais. Entre as normas estabelecidas pelo TSE está a determinação para que contas políticas sejam retiradas dos algoritmos de recomendação durante o período eleitoral.
A legislação eleitoral também estabelece regras para perfis que já existiam antes do registro da candidatura e não foram informados inicialmente. Nesses casos, as contas só podem ser utilizadas na campanha após o prazo determinado pela Justiça Eleitoral.
Toffoli aponta possível descumprimento de regras
Na decisão, Dias Toffoli citou dispositivos da Lei das Eleições e resoluções do próprio TSE que tratam da obrigação de candidatos informarem suas contas nas redes sociais.
Para o ministro, a apresentação posterior dos perfis levantou indícios de descumprimento das regras eleitorais e justificou a retirada do processo da pauta.
O magistrado destacou que a chapa informou 18 perfis somente após o pedido de registro inicial e afirmou que a situação precisava ser analisada antes da continuidade do julgamento.
Com a decisão, o registro de candidatura de Renan Santos não foi rejeitado neste momento. O processo apenas deixou de ser analisado na sessão virtual que começaria nesta segunda-feira.
Quem é Renan Santos
Aos 42 anos, Renan Santos disputa pela primeira vez uma eleição para a Presidência da República. Ele é empresário, ativista político e um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), criado em 2014.
O candidato estudou Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas não concluiu o curso. O MBL ganhou projeção nacional durante as manifestações que defenderam o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016, e posteriormente avançou para a atuação partidária.
O partido Missão foi criado em 2025 e terá Renan como candidato à Presidência nas eleições deste ano.
Entre as propostas defendidas pelo candidato estão a criação de metas para condicionar a possibilidade de reeleição de prefeitos, mudanças nas regras das relações trabalhistas e a extinção da Justiça do Trabalho.
Renan também defende a criação de uma reserva nacional de criptomoedas, a implantação de frentes de trabalho como alternativa a programas de transferência de renda e uma proposta de emenda à Constituição voltada à redução dos gastos públicos.
A decisão de Toffoli deverá ser analisada no andamento do processo de registro antes que a candidatura seja definitivamente julgada pelo TSE.
