A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os presidenciáveis Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) por declarações feitas durante o primeiro debate presidencial promovido pela Band. Lula não participou do encontro, realizado no último domingo (23).
Em duas representações apresentadas à Justiça Eleitoral, a defesa do petista sustenta que os adversários ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra e a reputação do presidente. Além das declarações feitas durante o programa, as ações concentram-se na reprodução e no alcance desses conteúdos nas redes sociais dos candidatos e de seus partidos.
A representação contra Caiado é datada de segunda-feira (24), enquanto a ação contra Renan Santos é de terça-feira (25). Os pedidos incluem a retirada das publicações questionadas, a interrupção de sua divulgação e medidas para impedir o impulsionamento dos conteúdos.
Renan Santos é principal alvo das ações
A representação mais extensa é direcionada a Renan Santos. A equipe jurídica de Lula relacionou seis declarações feitas pelo candidato do Missão durante o debate que, na avaliação da campanha petista, configurariam ataques à honra do presidente.
Entre as manifestações questionadas estão declarações nas quais Renan chamou Lula de “ladrão” e fez referências ao consumo de bebida alcoólica pelo presidente. A campanha também questiona a afirmação de que o PT seria “inimigo das polícias”.
O alcance dessas falas nas plataformas digitais tornou-se um dos principais argumentos apresentados pela defesa do presidente. Segundo a ação, uma publicação em que Renan chama Lula de “ladrão” já havia ultrapassado 900 mil visualizações no TikTok. No Instagram, o conteúdo relacionado à declaração acumulava quase 200 mil curtidas.
Ao todo, a ação identifica 20 publicações em perfis de Renan Santos e do partido Missão. A campanha de Lula pede que os conteúdos sejam excluídos e não voltem a ser divulgados nas plataformas digitais. Também solicita multa de R$ 30 mil por publicação questionada.
A defesa do presidente sustenta que as manifestações não estariam protegidas pela liberdade de expressão por, na avaliação dos advogados, poderem configurar calúnia, difamação e injúria.
Campanha de Renan reage
A campanha de Renan Santos afirmou que tomou conhecimento da representação por meio da imprensa e que ainda não havia sido oficialmente acionada quando se manifestou sobre o caso.
A equipe do candidato argumentou que Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, são figuras públicas inseridas diretamente no debate eleitoral. Também relacionou a iniciativa judicial à ausência do presidente no encontro promovido pela Band.
Renan foi um dos candidatos que mais exploraram as ausências durante o debate. Além de Lula, Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) não participaram. O encontro contou com Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury (Avante).
Ação contra Caiado envolve declaração sobre “Dark Lobby”
No caso de Ronaldo Caiado, a campanha de Lula questiona uma declaração específica feita pelo candidato durante o debate e posteriormente reproduzida nas redes sociais.
Ao mencionar a controvérsia envolvendo o filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Caiado utilizou a expressão “Dark Lobby” ao se referir a Lula. A fala fazia referência às ligações de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, com a lobista Roberta Luchsinger, que buscava intermediar a venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde.
Segundo os advogados de Lula, a construção utilizada por Caiado teria associado indevidamente o presidente à prática de lobby e ao caso envolvendo a produção de “Dark Horse”, apesar de não existir relação entre Lula e o filme.
A campanha petista argumenta ainda que a edição e a publicação do trecho nas redes oficiais de Caiado ampliaram o alcance da declaração entre os eleitores. Nesse processo, são questionadas duas postagens, com pedido de remoção e multa de R$ 30 mil por publicação.
Defesa de Caiado acusa campanha de tentar censurar adversário
A campanha de Caiado rejeitou as acusações. O advogado Ricardo Penteado classificou a representação como uma tentativa de censura e criticou a decisão de Lula de não comparecer ao debate.
A defesa sustenta que o presidente deveria responder politicamente às críticas feitas pelos adversários, em vez de buscar a retirada dos conteúdos por meio da Justiça Eleitoral.
A disputa agora será analisada pelo TSE. Caberá à Justiça Eleitoral decidir se as declarações e publicações permaneceram dentro dos limites da crítica política e da liberdade de expressão ou se configuraram irregularidades eleitorais capazes de justificar a retirada dos conteúdos e a aplicação das multas solicitadas.
